Como Registrar uma Marca no Brasil: Passo a Passo Completo

Como registrar uma marca no Brasil: passo a passo completo, custos e como acompanhar no Push-INPI

Registrar uma marca no Brasil é o processo que garante exclusividade legal sobre o nome do seu negócio, produto ou serviço. O pedido é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pode ser realizado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica.

Além do protocolo do pedido, é fundamental acompanhar corretamente o andamento do processo pelo sistema do INPI, pela RPI (Revista da Propriedade Industrial) e também pelo Push-INPI, atualmente chamado de “Meus Pedidos”.

Neste guia completo, você vai entender:

• como registrar uma marca;
• quanto custa registrar uma marca;
• como funciona o Push-INPI;
• como acompanhar o processo.

O que significa registrar uma marca no Brasil?

O registro de marca é a proteção legal concedida pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante ao titular o direito exclusivo de uso da marca dentro do seu segmento de atuação em todo o território nacional.

Na prática, isso significa que a marca passa a ter proteção jurídica contra cópias, uso indevido e concorrência desleal. Mais do que uma formalidade burocrática, registrar uma marca é uma decisão estratégica para empresas que desejam crescer com segurança, construir autoridade e proteger o valor do negócio no longo prazo. 

Hoje, a marca é um dos ativos mais importantes de uma empresa. É ela quem carrega a reputação, o posicionamento e a percepção do público sobre o negócio. Muitas vezes, o valor da marca supera até mesmo o patrimônio físico da empresa.

Ao registrar uma marca, você protege:

• o nome do seu negócio;
• sua identidade visual;
• o investimento feito em marketing;
• sua reputação no mercado;
• seu posicionamento estratégico.

Além disso, o registro ajuda a evitar conflitos futuros e traz mais segurança para expansão da empresa, abertura de franquias, licenciamentos e crescimento comercial.

O que muitos empreendedores não sabem é que possuir CNPJ, domínio de site ou Instagram não garante o direito sobre o nome da marca. Juridicamente, a exclusividade normalmente nasce com o registro concedido pelo INPI.

Isso significa que uma empresa pode investir durante anos na construção de uma marca e, ainda assim, correr o risco de precisar trocar de nome caso outra pessoa registre aquela marca primeiro. Inclusive, grandes empresas já enfrentaram disputas milionárias envolvendo registro de marca.

Disputas famosas e curiosidades sobre registro de marca 

Um dos casos mais conhecidos no Brasil envolveu a Apple e a Gradiente na disputa pelo nome “iPhone”. Antes mesmo da chegada oficial do iPhone ao Brasil, a Gradiente já havia solicitado o registro da marca relacionada ao nome no país. O caso gerou anos de discussão judicial e se tornou um dos maiores exemplos da importância do timing no registro de marcas.

Outro exemplo famoso aconteceu com o Burger King. Em partes da Austrália, a empresa não conseguiu utilizar sua própria marca porque o nome já havia sido registrado anteriormente por outro estabelecimento local. Por isso, a rede precisou operar no país com outro nome: “Hungry Jack’s”.

Esses casos mostram que o registro de marca não é apenas uma burocracia. Ele protege o futuro do negócio, evita prejuízos e reduz riscos que podem impactar diretamente o crescimento da empresa. Por isso, registrar uma marca é uma forma de transformar o nome do seu negócio em um ativo protegido, exclusivo e valorizado no mercado.

Como registrar uma marca no Brasil: a passo a passo

1. Faça a busca de viabilidade da marca

O primeiro passo é verificar se já existe uma marca registrada ou em processo de registro semelhante à sua. A consulta pode ser feita gratuitamente no sistema de busca do INPI. Essa análise é importante para identificar:

• marcas idênticas;
• nomes parecidos;
• conflitos na mesma classe;
• possibilidade de oposição.

Como saber se o nome de uma marca já existe?

Você pode realizar uma busca diretamente na base do INPI pesquisando pelo nome desejado. No entanto, uma análise estratégica vai além da busca exata. É importante avaliar:

• similaridade fonética;
• similaridade visual;
• afinidade entre atividades;
• risco de confusão mercadológica.

Dica estratégica: muitos pedidos são indeferidos por falhas na análise inicial. Por isso, contar com especialistas pode ajudar a reduzir riscos e aumentar as chances de aprovação. Se você busca um especialista pra ajudar a proteger a sua marca, a Mahani tem 8 anos de experiência. Vamos conversar?

2. Organize os documentos e emita a GRU

Após confirmar a viabilidade da marca, o próximo passo é reunir a documentação e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União), taxa obrigatória do INPI. 

Pessoa Jurídica

• Contrato Social;
• Cartão CNPJ;
• Comprovante de pagamento da GRU. 

Pessoa Física

• RG e CPF;
• Comprovante de atividade profissional;
• Comprovante de pagamento da GRU.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Não. O registro pode ser feito tanto no CPF quanto no CNPJ. O importante é que exista relação entre a atividade exercida e os produtos ou serviços que serão protegidos.

É melhor registrar marca no CPF ou CNPJ?

Depende da estratégia do negócio. Empresas geralmente registram a marca no CNPJ para vincular a titularidade diretamente à operação empresarial. Já profissionais autônomos, influenciadores e infoprodutores podem optar pelo registro no CPF.

3. Protocole o Pedido no Sistema e-Marcas

Com a GRU paga, o pedido deve ser protocolado no sistema e-Marcas do INPI. Nessa etapa, será necessário:

• informar os dados do titular;
• selecionar a classe da marca;
• anexar documentos;
• incluir o logotipo, caso exista.

Quais são os tipos de marcas?

O INPI reconhece diferentes naturezas de marca, sendo as principais:

• Marca de produto ou serviço: identifica produtos ou serviços específicos.
• Marca coletiva: utilizada por membros de uma entidade ou associação.
• Marca de certificação: atesta conformidade técnica, qualidade ou origem.
• Marca de alto renome: possui proteção especial em todos os segmentos devido ao seu reconhecimento nacional.

Quantos tipos de marca existem?

Além da natureza da marca, também existem diferentes formas de apresentação:

• nominativa;
• figurativa;
• mista;
• tridimensional.

4. Escolha a classe correta da marca

Um dos pontos mais importantes do processo de registro é a escolha da classe da marca.No INPI, as marcas são organizadas conforme a Classificação de Nice, um sistema internacional que divide produtos e serviços em diferentes categorias. Cada classe representa um segmento específico de atuação. 

Na prática, isso significa que o registro da marca não protege automaticamente todas as áreas do mercado. A proteção acontece apenas nas classes solicitadas no pedido. Por exemplo: uma empresa pode ter o direito sobre determinada marca para roupas, enquanto outra pode utilizar um nome semelhante em um segmento completamente diferente, dependendo da análise do INPI e da possibilidade de coexistência entre atividades.  Por isso, escolher a classe correta é uma etapa estratégica do registro.Uma definição incorreta pode:

• limitar a proteção da marca;
• deixar brechas para concorrentes;
• gerar retrabalho e novos custos;
• comprometer a segurança jurídica do negócio;
• aumentar o risco de indeferimento do pedido.

Além disso, muitas empresas acreditam que precisam registrar apenas a atividade atual, quando na verdade também pode ser importante considerar planos futuros de expansão, novos serviços ou produtos relacionados à marca.É justamente nessa etapa que surgem muitas dúvidas sobre:

• quais classes escolher;
• quantas classes registrar;
• como proteger corretamente a atuação da empresa;
• e quais riscos existem em cada segmento.

Por isso, a análise estratégica da classificação é uma das partes mais importantes de todo o processo de registro de marca.

Leia também: Entenda como funciona as classes de marcas do INPI 

5. Oposição e Exame do INPI

Após o protocolo do pedido, a marca passa pelas etapas de análise do INPI. Durante esse período, terceiros podem apresentar oposição caso entendam que o pedido possa gerar conflito com marcas já existentes. Além disso, o próprio INPI pode emitir exigências formais solicitando ajustes, esclarecimentos ou complementações no processo.

Depois dessa fase, o pedido segue para o exame de mérito, momento em que o INPI analisa se a marca atende aos critérios legais necessários para concessão do registro. Caso o pedido seja deferido, o titular deverá aguardar a publicação da concessão para que a marca seja oficialmente registrada. Com a concessão, a marca passa a ter proteção válida em todo o território nacional por 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente.

Quanto custa registrar uma marca no Brasil?

O custo do registro de marca pode variar conforme alguns fatores, principalmente:

• a quantidade de classes escolhidas;
• as etapas do processo;
• e a necessidade de acompanhamento especializado.

O pedido de registro no INPI envolve taxas federais obrigatórias, chamadas de GRU (Guia de Recolhimento da União). Essas taxas possuem valores reduzidos para determinados perfis, como:

• MEI;
• ME;
• EPP;
• pessoa física;
• cooperativas;
• instituições de ensino e pesquisa.

Além da taxa inicial do pedido, também existem custos em etapas posteriores do processo, como a taxa de concessão da marca após o deferimento. Outro ponto importante é que o valor do registro não deve ser analisado apenas como um custo burocrático, mas como um investimento em proteção jurídica e segurança da marca.

Muitos empreendedores acabam enfrentando problemas por erros na busca de anterioridade, escolha incorreta da classe ou falhas no acompanhamento do processo. Em alguns casos, isso pode gerar retrabalho, perda de prazos ou até necessidade de iniciar um novo pedido. Por esse motivo, muitas empresas optam por contar com acompanhamento especializado durante o processo de registro. Na Mahani, por exemplo, ajudamos a reduzir riscos, aumentar as chances de aprovação e trazer mais tranquilidade ao longo de todas as etapas.

Além disso, dependendo da estratégia do negócio, pode ser necessário registrar a marca em mais de uma classe para ampliar a proteção da atuação da empresa. Isso também pode impactar o valor final do processo. E é por isso que contar com uma ajuda de uma empresa especializada é fundamental.

 

É possível registrar uma marca sozinho?

Sim. O próprio titular pode fazer o pedido diretamente no INPI, sem a obrigatoriedade de contratar um especialista.

Hoje, o processo é relativamente acessível e pode ser iniciado online pelo sistema do INPI. Porém, na prática, muitas pessoas descobrem que registrar uma marca vai muito além de simplesmente preencher um formulário. Isso porque existem etapas estratégicas que impactam diretamente as chances de aprovação e a segurança da marca no futuro, como:

• análise de viabilidade;
• busca de marcas semelhantes;
• escolha correta da classe;
• definição da estratégia de proteção;
• acompanhamento de prazos;
• resposta a oposições e exigências.

Um dos erros mais comuns acontece logo no início: muitas empresas acreditam que o nome está disponível porque não encontraram uma marca idêntica na busca do INPI. Mas o órgão também analisa similaridade fonética, visual e afinidade entre segmentos, o que pode gerar indeferimentos mesmo quando os nomes não são exatamente iguais.

Além disso, durante o processo podem surgir oposições, exigências técnicas e publicações que exigem acompanhamento constante pela RPI e pelo Push-INPI. Por isso, embora seja possível fazer sozinho, muitas empresas optam por contar com acompanhamento especializado para reduzir riscos e evitar retrabalho. 

Na Mahani PI®️, nosso foco não é apenas protocolar pedidos. Atuamos de forma estratégica para ajudar marcas a crescerem com mais segurança jurídica, exclusividade e tranquilidade durante todo o processo. Acompanhamos desde a análise inicial da marca até o monitoramento completo do processo no INPI, ajudando empreendedores, empresas e criadores a protegerem aquilo que estão construindo.

Como acompanhar o processo no INPI?

Depois que o pedido de registro é protocolado, começa uma das etapas mais importantes do processo: o acompanhamento da marca no INPI. Muitas pessoas acreditam que, após enviar o pedido, basta aguardar a resposta do órgão. Porém, durante a análise podem surgir publicações, oposições, exigências e prazos que precisam de atenção para evitar prejuízos ao processo.

O acompanhamento é feito principalmente pela RPI (Revista da Propriedade Industrial), publicação oficial do INPI divulgada semanalmente, normalmente às terças-feiras. Além disso, o INPI disponibiliza uma ferramenta chamada “Meus Pedidos”, conhecida por muitos usuários como Push-INPI, criada justamente para facilitar esse monitoramento.

O que é o Push-INPI?

O Push-INPI, atualmente integrado à ferramenta “Meus Pedidos”, funciona como um sistema de notificações automáticas do INPI. A proposta é simples: sempre que houver alguma movimentação relacionada ao processo, o sistema envia um e-mail avisando que ocorreu uma publicação vinculada àquela marca. O serviço pode ser utilizado para acompanhar:

• marcas;
• patentes;
• desenho industrial;
• programas de computador;
• transferência de tecnologia.

O objetivo é facilitar o acompanhamento dos processos cadastrados pelo usuário.

Como funciona o Push-INPI?

Para utilizar a ferramenta, o usuário precisa:

• acessar a Busca Web do INPI;
• fazer login no sistema;
• localizar o número do processo;
• marcar a caixa ao lado do pedido;
• adicionar o processo à lista “Meus Pedidos”.

Depois disso, sempre que houver alguma movimentação relacionada ao processo, o INPI envia uma notificação por e-mail informando que ocorreu um novo despacho ou publicação. Também é possível adicionar vários processos ao acompanhamento, inclusive processos de terceiros que sejam de interesse do usuário.

O Push-INPI mostra o prazo do processo?

Não. Esse é um ponto que gera bastante confusão. O e-mail enviado pelo Push-INPI não explica detalhadamente qual foi o despacho publicado, não informa prazos processuais e nem orienta o que precisa ser feito. Ele apenas comunica que houve uma movimentação no processo. Por isso, após receber a notificação, é necessário acessar o sistema do INPI para verificar qual publicação ocorreu e se existe alguma providência necessária.

O Push-INPI possui atraso nas notificações?

Sim, isso pode acontecer. Na prática, muitas notificações chegam um ou até alguns dias depois da publicação oficial da RPI. Por exemplo: a revista costuma ser publicada na terça-feira, enquanto o e-mail do Push-INPI pode chegar apenas na quarta, quinta-feira ou até depois disso. Dependendo da situação, confiar exclusivamente nessas notificações pode gerar riscos de perda de prazo.

O Push-INPI substitui o acompanhamento do processo?

Não. O Push-INPI funciona como uma ferramenta complementar de acompanhamento, mas não substitui o monitoramento periódico diretamente na RPI e no sistema do INPI. Isso porque:

• os e-mails podem sofrer atraso;
• o sistema não detalha o despacho;
• o usuário ainda precisa analisar a publicação;
• alguns prazos exigem atenção rápida.

Por esse motivo, muitas empresas optam por contar com acompanhamento especializado para monitorar os processos de forma mais estratégica e segura.

Vale a pena acompanhar o processo de marca?

Sim. O acompanhamento correto é essencial para evitar:

• perda de prazos;
• arquivamento do pedido;
• ausência de resposta a oposições;
• problemas durante o exame do INPI.

Registrar a marca é apenas o início do processo. O monitoramento adequado é o que ajuda a garantir que o pedido avance com mais segurança até a concessão final da marca.

Quanto tempo demora para registrar uma marca no Brasil?

Uma das dúvidas mais comuns de quem inicia o processo é sobre o prazo para obter o registro definitivo da marca. O tempo de análise pode variar conforme diferentes fatores, como:

• volume de pedidos no INPI;
• existência de oposições;
• exigências processuais;
• necessidade de complementação de informações;
• complexidade da análise da marca.

Durante esse período, o processo passa por diferentes etapas administrativas até chegar ao exame final do INPI. Além disso, é importante entender que o protocolo do pedido não significa aprovação automática. A marca ainda será analisada tecnicamente pelo órgão para verificar se atende aos critérios legais necessários para concessão do registro.

Por isso, o acompanhamento contínuo do processo é fundamental para evitar perda de prazos e garantir que eventuais exigências sejam respondidas corretamente.

Muitos empreendedores acabam deixando o pedido “parado” após o protocolo e só descobrem problemas meses depois, quando já existe alguma exigência pendente, oposição ou até arquivamento do processo. É justamente por isso que o monitoramento pela RPI, pelo sistema do INPI e pelo Push-INPI se torna tão importante ao longo da jornada do registro.

O que acontece depois da aprovação?

Quando o pedido é deferido pelo INPI, significa que a marca foi aprovada no exame de mérito e está apta para a concessão do registro. Após a aprovação no exame de mérito é necessário aguardar até 90 dias para emissão do certificado. Depois da emissão deste documento:

• a marca passa a ser oficialmente registrada;
• o titular obtém o direito exclusivo de uso dentro da classe protegida;
• a proteção passa a valer em todo território nacional;
• o registro possui validade de 10 anos;
• e poderá ser renovado sucessivamente.

Com a marca registrada, o negócio ganha mais segurança jurídica e maior proteção contra uso indevido por terceiros. Além disso, o registro fortalece o posicionamento da empresa no mercado e pode agregar valor comercial ao negócio, especialmente em projetos de expansão, franquias, licenciamentos e construção de autoridade da marca.

Vale a pena contratar uma empresa para pedir registro de marca?

Embora seja possível registrar uma marca sozinho, muitas pessoas percebem ao longo do processo que o registro envolve etapas mais estratégicas do que aparenta inicialmente. Questões como:

• busca de viabilidade;
• análise de marcas semelhantes;
• escolha correta da classe;
• acompanhamento de prazos;
• manifestações ao INPI;
• respostas a oposições e exigências

podem impactar diretamente as chances de aprovação da marca e a segurança jurídica do negócio. 

Além disso, muitos empreendedores acabam cometendo erros por acreditarem que basta protocolar o pedido e aguardar a resposta do INPI, quando na verdade o processo exige acompanhamento contínuo e análise técnica durante diferentes etapas.

Contar com suporte especializado ajuda a:

• reduzir riscos;
• evitar retrabalho;
• aumentar as chances de deferimento;
• proteger melhor a marca;
• trazer mais tranquilidade durante o processo.

Na Mahani PI®️, nossa atuação vai além do protocolo do pedido. Trabalhamos de forma estratégica para ajudar empresas, criadores, influenciadores e empreendedores a protegerem suas marcas com mais segurança e clareza. Acompanhamos desde a análise inicial da viabilidade da marca até o monitoramento completo do processo no INPI, incluindo acompanhamento de publicações, orientações sobre exigências, oposições e suporte durante toda a jornada do registro.

Nosso objetivo é simplificar um processo que muitas vezes gera insegurança e transformar o registro de marca em uma etapa mais estratégica, segura e alinhada ao crescimento do negócio.