Como Registrar uma Marca no Brasil: Passo a Passo Completo

O registro de uma marca é essencial para proteger a identidade do seu negócio. Em um mercado cada vez mais competitivo, essa etapa ajuda a evitar imprevistos legais e a garantir que sua marca seja exclusiva e tenha credibilidade. Vamos abordar cada etapa do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), além de mostrar como um especialista pode facilitar esse processo.

1. Faça uma Busca de Viabilidade do Nome

Antes de qualquer etapa, acesse o sistema de busca de marcas do INPI para verificar se já existe uma marca semelhante à sua. Essa pesquisa é fundamental para evitar o indeferimento do pedido por nomes semelhantes ou idênticos em seu ramo de atuação.

Dica: Contratar um especialista neste ponto pode ser crucial. Com um olhar técnico, ele realizará buscas mais precisas e evitará que o pedido enfrente oposições.

2. Organize a Documentação e Pague a Taxa (GRU)

Uma vez que o nome está disponível, você precisará organizar alguns documentos. No site do INPI, faça um cadastro como pessoa física ou jurídica, dependendo de quem será o titular da marca. A seguir, emita a GRU (Guia de Recolhimento da União), que é a taxa necessária para dar andamento ao processo.

• Pessoa Jurídica: Contrato Social, CNPJ, comprovante de pagamento da GRU.
• Pessoa Física: Comprovante de atividade profissional, RG, CPF e comprovante de pagamento da GRU.

3. Protocole o Pedido no Sistema E-marcas

Após pagar a taxa, acesse o E-marcas para protocolar o pedido de registro. Esse é o momento de formalizar o pedido, selecionando a classe de proteção e anexando documentos e, se tiver, o logotipo da marca. 

Importante: Cada pedido pode incluir apenas uma classe. Aqui, é comum que empreendedores tenham dúvidas sobre qual categoria selecionar. Um especialista pode auxiliar na escolha da classe correta, reduzindo a chance de erro e de retrabalho.

4. Acompanhe o Pedido Regularmente

Com o pedido protocolado, é essencial acompanhar o andamento do processo. Isso pode ser feito pela Revista de Propriedade Intelectual (RPI) publicada pelo INPI toda terça-feira, ou pelo sistema PUSH-INPI, que envia notificações automáticas.

Atenção: Durante essa fase, podem ocorrer oposições de terceiros. Caso isso aconteça, a resposta a essas objeções aumenta as chances de prosseguir com o pedido, e um especialista pode ser determinante para elaborar uma defesa consistente.

5. Responda a Oposições e Aguardando o Exame de Mérito

No caso de oposição, o empresário tem até 60 dias para apresentar uma resposta. Após a análise de mérito, o INPI poderá deferir o pedido de registro, começando a contar o prazo para a concessão definitiva e validade da marca por uma década.

Consideração Final: Registrar uma marca é um processo estratégico e cheio de possibilidades. Contar com o apoio dos nossos especialistas  permite que você evite erros comuns, agilize o processo e tenha maior tranquilidade para se concentrar no crescimento do seu negócio.