Registro de Slogans como Marca
26/12/2024
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente revisou sua interpretação sobre o registro de marcas compostas por slogans ou expressões de propaganda. Essa mudança representa um avanço significativo para empresas que desejam proteger frases de impacto que são parte essencial de sua identidade de marca e campanhas publicitárias.
Antes, o INPI costumava indeferir pedidos de registro de slogans por considerar que não apresentavam caráter distintivo suficiente para identificar a origem de produtos ou serviços. Com a nova abordagem, o instituto passou a reconhecer que slogans e expressões de propaganda podem, sim, desempenhar essa função, desde que tenham características distintivas e sejam capazes de identificar de maneira inequívoca a origem do produto ou serviço.
A IMPORTÂNCIA DOS SLOGANS NA PUBLICIDADE
Os slogans são elementos-chave de uma campanha publicitária, funcionando como a assinatura da marca. Muitas frases, criadas há décadas, continuam vivas na memória do consumidor, demonstrando o poder cultural e comercial que esses elementos possuem. Exemplos emblemáticos incluem:
- “Pergunta no Posto Ipiranga”
- “Quem pede um, pede Bis”
- “Tomou Doril, a dor sumiu”
- “Tem 1001 utilidades” (Bombril)
- “A cerveja que desce redondo” (Skol)
- “Se é Bayer, é bom”
- “Redbull te dá asas!”
Essas frases não apenas ajudaram a consolidar grandes marcas, mas também se tornaram parte do imaginário popular, evidenciando a importância de protegê-las como ativos de propriedade intelectual.
COMO REGISTRAR SEU SLOGAN
Com a nova interpretação do INPI, slogans podem ser registrados desde que:
- Tenham caráter distintivo – Frases genéricas ou puramente descritivas têm menos chances de sucesso.
- Evitem conflitos com marcas já existentes – É essencial realizar uma busca de viabilidade antes do pedido.
- Seja avaliado o uso da forma mista – Registrar o slogan com um logotipo pode reforçar sua singularidade e garantir maior proteção.
POR QUE PROTEGER SEU SLOGAN?
Proteger um slogan vai além de garantir exclusividade sobre uma frase. É uma estratégia de branding, assegurando que ninguém mais possa usar aquela expressão criativa que conecta sua marca aos consumidores. Essa proteção evita a concorrência desleal e reforça o valor dos ativos intangíveis de sua empresa.
CONCLUSÃO
Se sua empresa utiliza uma frase de impacto em suas campanhas, esta é a oportunidade perfeita para protegê-la como marca. No atual cenário de mercado, em que a concorrência é acirrada e a criatividade é um diferencial, investir no registro de slogans é uma medida estratégica indispensável.
Na Mahani PI, temos especialistas prontos para ajudá-lo a avaliar, registrar e proteger seus ativos de propriedade intelectual. Entre em contato conosco e fortaleça sua marca!