Taxas do INPI para Registro de Marca terão reajuste em Agosto de 2025: Saiba Como Economizar

O que muda nas taxas do INPI em 2025?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou um reajuste nas taxas de seus serviços, incluindo o registro de marcas, que entrará em vigor em duas etapas:

• A partir de 7 de agosto de 2025: Reajuste médio de 24,1% nas taxas, conforme a Portaria GM/MDIC nº 110/2025
• A partir de 20 de setembro de 2025: Implementação de uma nova estrutura de cobrança, unificando o pagamento das taxas no momento do protocolo do pedido de registro.

Essas mudanças visam modernizar os serviços do INPI e promover maior inclusão social no acesso à propriedade industrial.

Quanto custa registrar uma marca?

Atualmente, os valores para registro de marca são:

• Pedido de registro de marca (com desconto de 50%): de R$ 142,00 para R$ 180,00. 
• Taxa de oposição: de R$ 142,00 para R$ 260,00. 
• Primeiro decênio de vigência de registro de marca: de R$ 298,00 para R$ 375,00.
   

Para usuários sem direito a desconto, os valores serão o dobro dos mencionados acima.

Quem tem direito a descontos?

O INPI continuará oferecendo descontos nas taxas de até 50% para:

• Microempreendedores Individuais (MEIs);
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs);
• Pessoas físicas sem participação em empresa do mesmo ramo;
• Entidades sem fins lucrativos;
• Instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs);
• Órgãos públicos, em atos próprios

Além disso, haverá isenção total (100% de desconto) para pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único (CadÚnico), e para pessoas com deficiência, conforme registro de Referência da Pessoa com Deficiência do Governo Federal.

3 Dicas para garantir o registro de sua marca antes do aumento:

Registrar sua marca é essencial para proteger a identidade do seu negócio e evitar que terceiros utilizem nomes semelhantes ou idênticos. Com o aumento das taxas se aproximando, antecipar o registro pode gerar economia significativa.

1. Verifique a disponibilidade da marca: Utilize ferramentas de busca gratuitas para confirmar que o nome desejado não está em uso. 
2. Reúna toda a documentação necessária: Tenha em mãos os dados da empresa, comprovante de pagamento e formulários preenchidos corretamente. 
3. Conte com assessoria especializada: Evite erros que possam invalidar o pedido e prolongar o processo.

Conte com a Mahani PI

Na Mahani PI, valorizamos cada marca em construção. Entendemos que por trás de cada nome há uma história, um sonho e muito trabalho. Nossa missão é auxiliar mulheres empreendedoras e pequenos empresários a protegerem suas marcas, garantindo que seus legados sejam reconhecidos e respeitados. Com uma abordagem estratégica, acessível e totalmente online, oferecemos suporte completo no processo de registro de marcas, desde a verificação de disponibilidade até o acompanhamento pós-registro.

Não deixe para depois!

O aumento das taxas do INPI está previsto para agosto de 2025. Antecipe-se e registre sua marca agora com a Mahani PI. Proteja o que é seu e evite custos adicionais no futuro. Fale com nossos especialistas e garanta a segurança da sua marca hoje mesmo!