5 coisas que todo empreendedor precisa saber sobre Propriedade Intelectual.

O Brasil é um país de empreendedores. As micro e pequenas empresas cumprem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do país. São os pequenos negócios que auxiliam na criação de novos empregos e renda para a população, e podemos dizer que proporcionam a diminuição das desigualdades sociais.

Além disso, geram inovação e competitividade, trazendo soluções tecnológicas também importantes para a economia. Certo, e o que tudo isso quem a ver com Propriedade Intelectual? 

Primeiro, é necessário saber o que é Propriedade Intelectual, e se você ainda não sabe, dá uma olhadinha para entender. Definitivamente tudo! Para facilitar a vida do empreendedor sobre o assunto, selecionamos alguns pontos importantes: 

1. Você também produz conhecimento e merece protegê-lo.  

Propriedade Intelectual serve para todos, independe de tamanho da empresa. O sistema existe, na verdade, para resguardar a atividade inventiva e o investimento feito para levá-la ao mercado. Portanto, ninguém vai poder fazer uso indevido do seu produto, processo, marcas ou serviços.

2. Não basta criar uma marca, é necessário registrar 

A marca é seu elo com seu público consumidor e é o que te diferencia de seus concorrentes. Uma marca forte pode fazer maravilhas por um negócio e, por isso é tão importante garantir a proteção.

É através do Registro de Marca, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que você garantirá a proteção e, principalmente, poderá impedir que terceiros não autorizados se utilizem da sua marca. Após a concessão, a marca tem validade de 10 anos e pode ser renovada indefinidamente.

3. MPEs têm desconto e algumas facilidades diferenciadas

Você sabia que as taxas de depósito são reduzidas para Micro e Pequenas Empresas? Sim!!!Em alguns casos, a taxa tem uma redução de 60% do valor. Para um Registro de Marca, por exemplo, empresas ME/EPP pagam R$ 142,00 enquanto para as demais categorias o valor da taxa é de R$ 355,00. 

Além disso, os pedidos de Patentes realizados por micro e pequenas têm direito a um recurso chamado Exame Prioritário, que faz com que o processo seja analisado em separado dos demais, podendo acelerar esta análise, que andará até 10 vezes mais rápido do que a fila tradicional! 

4. Música, poesias, artes plásticas, ciências e softwares!

A expressão sobre a ideia – a partir do momento que você cria uma obra intelectual artística, literária ou científica, a lei garante o seu direito autoral. Mas, caso queira evitar confusão quanto à titularidade ou se pensa em ceder, licenciar ou transferir os direitos, é importante fazer o registro do direito autoral. 

5. Indicação geográfica, com certeza você conhece alguma 

O artesanato com capim dourado, que vem do Jalapão (Tocantins) ou o Queijo Canastra, que vem da famosa Serra da Canastra (Minas Gerais). Esses produtos alcançaram a certificação de Indicação de Procedência, uma das modalidades de Indicação Geográfica, que reconhece a notoriedade de uma região na fabricação de um produto ou de um serviço.

Dentro da Indicação Geográfica, temos ainda outra modalidade, a Denominação de Origem, no qual as características de um produto se devem exclusivamente ao meio geográfico, que é o caso, por exemplo, dos camarões da Costa Negra (Ceará). Os sedimentos colocados nessa região servem de alimentação natural para o cultivo do camarão e têm alto teor de cálcio e fibras, fazendo com que o camarão atinja até 11 centímetros em pouco tempo, além de aumentar o nível de proteína do camarão. Essas características garantem benefícios na hora de exportar os produtos e são muito apreciadas pelos consumidores. 

Por isso é super importante que a sua marca, obra ou invenção artística esteja devidamente protegida - registrada para que não perca o que criou ou tenha a sua criação reproduzida por outros, sem a sua autorização!

E aí, ficou com mais alguma dúvida em relação às dicas? Clique aqui e entre em contato conosco.

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