O que é Marca

Sua marca é a vitrine do seu negócio.

Marca é um sinal distintivo, cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando- lhes uma identidade e distingue sua empresa de seus concorrentes. O registro junto ao INPI é o procedimento que confere a proteção para que sua marca não seja utilizada indevidamente, garantindo exclusividade de seu uso e a proteção do seu negócio contra cópia de terceiros. O registro da sua marca fará parte do patrimônio da sua empresa, com possibilidade de recebimentos de indenização por uso indevido por usuários de má fé. Marca registrada é segurança para seu negócio.

Ícone de viabilidade

Busca de viabilidade

Com a busca de viabilidade da Marca, conseguimos mapear os possíveis impeditivos no andamento do processo, saber se outra empresa já registrou mara idêntica ou se existem marcas semelhantes que possam entrar com oposição ou causar o indeferimento do seu processo. A busca é imprescindível para o sucesso da Marca.

Ícone de registros de marca

Quanto tempo demora o processo de registro

O andamento do processo envolve algumas etapas, mas após o protocolo o processo de marca leva em média de 8 a 12 meses para que o INPI publique o deferimento (aceite) ou indeferimento.
Ícone de custos cobrados pela INPI

Quais são as taxas cobradas pelo INPI?

Inicialmente, para protocolo do pedido de registro de marca é cobrado o valor de R$ 142,00 (pessoas físicas, MEI, ME, EPP) ou R$355,00 (demais empresas). E ao final do processo, há cobrança de uma taxa relativa ao primeiro decênio de vigência do registro de marca e expedição do certificado no valor de R$ 298,00 (pessoas físicas, MEI, ME, EPP) ou R$745,00 (demais empresas).

Como funciona o registro de marcas

O processo de registro de marcas é dividido em algumas etapas, sendo que o pagamento de taxas perante INPI, ocorrem somente em duas delas (Depósito e Deferimento). Confira abaixo:

Passo 1

Depósito da Marca: preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a última fase. Lembrando que para saber se sua marca é registrável ou não é recomendada a busca de viabilidade.

Passo 3

Deferimento: é o aceite da Marca, deu tudo certo! Para chegar nesta fase demora em média de 8/12 meses a partir da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é arquivada e fica disponível para registro por terceiros.

Passo 2

Publicação do Pedido:  uns 60 dias após o protocolo, a marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) para conhecimento de terceiros. Não há nenhum custo nesta fase, é um procedimento automático do INPI, que acontece posteriormente a conclusão do exame formal do pedido de registro da marca.

Passo 4

Concessão: após o pagamento das taxas do deferimento, será publicada a Concessão e expedido o Certificado de Registro com validade de 10 anos! A cada 10 anos, se faz necessária a renovação para a marca ficar vigente. Nesta etapa não há qualquer taxa ou honorários.
Ícone do Primeiro Passo

Passo 1

Depósito da Marca: preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a última fase. Lembrando que para saber se sua marca é registrável ou não é recomendada a busca de viabilidade.

Ícone do Segundo Passo

Passo 2

Publicação do Pedido:  uns 60 dias após o protocolo, a marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) para conhecimento de terceiros. Não há nenhum custo nesta fase, é um procedimento automático do INPI, que acontece posteriormente a conclusão do exame formal do pedido de registro da marca.

Ícone do Terceiro Passo

Passo 3

Deferimento: é o aceite da Marca, deu tudo certo! Para chegar nesta fase demora em média de 8/12 meses a partir da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é arquivada e fica disponível para registro por terceiros.

Ícone do Quarto Passo

Passo 4

Concessão: após o pagamento das taxas do deferimento, será publicada a Concessão e expedido o Certificado de Registro com validade de 10 anos! A cada 10 anos, se faz necessária a renovação para a marca ficar vigente. Nesta etapa não há qualquer taxa ou honorários.
Ícone de Vantagem de Marca

Não cobramos Anuidades, Mensalidades, etc.

Ícone de Vantagem de Marca

Acompanhamento do processo de Registro até a prorrogação (11 anos)

Ícone de Vantagem de Marca

Comunicação de todos os despachos

Ícone de Vantagem de Marca

Monitoramento de marcas semelhantes, para evitar concorrência desleal

Ícone de Vantagem de Marca

Transparência em todas as etapas do processo

Ícone de Benefícios de marca

Benefícios do registro de Marca

Ícone de Benefício

Uso exclusivo da marca em todo território nacional.

Ícone de Benefício

Proteção contra cópias ou uso indevido por terceiros.

Ícone de Benefício

Credibilidade e fortalecimento da sua marca.

Ícone de Benefício

Evita o risco de ter que mudar sua marca e perder todo o investimento realizado.

Ícone de Proteção de marca

Outras formas de proteção

Ícone de Benefício

Patentes

Patente é um título de propriedade temporário, registrado junto ao INPI, ou seja, é o direito sobre a criação de um produto/processo, sucedidos de inovação, invenção e aplicabilidade industrial. O registro concedido da patente, garante ao inventor direito sobre sua exploração, além de protegê-la contra o uso indevido por terceiros. O direito de exploração de uma patente é concedido por tempo limitado, sendo que para patentes de invenção o prazo é de 20 anos, já para modelos de utilidade – MU é de 15 anos.

Ícone de Benefício

Desenho industrial

Protege o aspecto ornamental e estéticode um objeto. Alguns desenhos industriais possuemum aspecto visualtão marcante que passam a atuar como verdadeiramarca da empresa e, neste caso, podem ser registrados paralelamente como marcatridimensional, desde que pertençam exclusivamente ao titular.O direito de exploração de um desenhoindustrial é concedido portempo limitado, podendo atingir um prazo máximo de 25 anos.

Ícone de Benefício

Registro de Software

O registro dá elementos suficientes para que sua criação fique protegida de qualquer cópia não autorizada, pirataria ou a ação desleal de concorrentes. O registro do código fonte, garante que o seu programa de computador (software) esteja sob o seu domínio, oferecendo proteção jurídica concreta e tem reconhecimento internacional, além de ser necessário para participar de licitações governamentais. 

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Direito autoral

O registro do direito autoral garante a propriedade do titular de obra científica, literária ou artística e com base neste registro concedem ao artista o reconhecimento (moral ou patrimonial) da origem e seus direitos (financeiros ou não financeiros) sobre a obra criada. Proteção Internacional - O registro da obra realizado no Brasil é reconhecido em mais de 160 países. Isso ocorre especialmente por conta da Convenção de Berna, tratado internacional que regula os direitos autorais nesses países.